Cidadania via materna

Cidadania italiana via materna para nascidos antes de 1948

​

Antes da promulgação da constituição da república italiana, apenas homens podiam conceder a cidadania italiana para os filhos, além disso, a mulher italiana que se casasse com um estrangeiro perdia a cidadania italiana. De modo geral, a mulher não era considerada uma pessoa, juridicamente falando, perante a lei.

Com a promulgação da constituição em 1948, a mulher passou a ser considerada como igual ao homem perante a lei, de modo que as regras de cidadania foram alteradas. Na teoria, os filhos nascidos antes de 1948 não têm direito à cidadania italiana via materna; e os nascidos após 1948 passam a possuir direito à cidadania italiana por via materna.
 

Processo judicial na Itália

​

Muitos anos se passaram com esta lei sendo vigorada, porém processos judiciais foram ganhos permitindo que filhos nascidos antes de 1948 possam tirar a dupla cidadania italiana via materna. Para solicitar a cidadania para este caso será necessário um processo judicial que possui altas chances de sucesso, devido à jurisprudência (histórico de decisões judiciais) formada que deve ser respeitada pelos tribunais italianos.

 

 

Cidadania italiana via materna para nascidos após 1948

​

Para os filhos de mães italianas nascidos após 1948 o processo não dependerá de um trabalho judicial, sendo o processo realizado através do procedimento comum.

Todos os filhos nascidos após 1948 têm direito a solicitar a cidadania italiana por via materna sem qualquer restrição especificada na lei da nacionalidade italiana.

 

 

Quanto tempo demoram os processos via materna

​

Os prazos dos processos vão depender se o requerente nasceu antes ou depois de 1948. Devido às mudanças de um processo para o outro, consequentemente, os prazos também irão variar.

Para nascidos antes 1948

​

O processo de dupla cidadania italiana para solicitantes nascidos antes de 1948, devido ao processo judicial que deverá ocorrer diretamente na Itália em tribunal italiano, leva em média 2 anos para ser finalizado.

Para nascidos após 1948

​

O processo feito após 1948, por ser um procedimento comum, poderá ser feito pela Itália ou pelo Brasil. O prazo do processo pela Itália leva em média 6 meses para ser finalizado. Já o processo feito pelo Brasil, devido à grande fila nos consulados italianos, pode variar de 1 a 12 anos de espera, dependendo do consulado italiano.

​

Documentos para cidadania italiana por via materna

​

A cidadania via materna possui dois processos já mencionados: para requerentes nascidos antes e após 1948. Cada processo envolve documentos diferentes que deverão passar por processos de validação e em órgãos distintos. É importante informar que os documentos necessários para o processo que não estiver em posse da família deverá ser buscado diretamente na Itália em cartórios e órgãos públicos italianos, como por exemplo certidões de nascimento, casamento e óbito.

​

 

Documentos para cidadania italiana referentes ao ascendente italiano:

​

1. Registro de Nascimento em original (estratto dell’atto di nascita) do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania;

2. Certidão(ões) negativa de naturalização;

3. Certidão(ões) de casamento;

4. Certidão(ões) de óbito (se houver) originais recentes e em inteiro teor.

 
Todos as certidões dos documentos para cidadania italiana devem ser emitidas em Inteiro Teor. Este tipo de documento possui mais informações do que a certidão normal, sendo necessária para o processo de cidadania. As certidões em Inteiro Teor devem ser todas registradas em cartório como exigência.